Por 11 votos a 9, Conselho de Ética segue processo contra Eduardo Cunha

Posted on dezembro 15, 2015

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Por 11 votos a 9, Conselho de Ética segue processo contra Eduardo Cunha
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília 15/12/201512h39 > Atualizada 15/12/201512h44

Dois meses após a chegada da denúncia, o Conselho de Ética por 11 votos a 9 o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo.

Este foi apenas o parecer prévio do relator. Depois de admitida a abertura de investigação, o relator tem 60 dias úteis para entregar seu parecer final. Nessa fase são ouvidas testemunhas, juntados documentos e apresentada a defesa do acusado. O prazo de 60 dias não é prorrogável. Como os trabalhos da Câmara devem ser encerrados no dia 22 de dezembro, é possível que a investigação só seja concluída no próximo ano. Cunha pode recorrer contra supostas falhas no processo à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Essa foi a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP). A votação foi adiada seguidamente devido a manobras de Cunha e deputados aliados e ele para atrasar os procedimentos. Em uma das manobras, Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), um dos aliados de Cunha

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.
“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

Denúncia
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.

Ele foi denunciado ao Conselho de Ética em outubro por deputados do PSOL e da Rede.

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