Aurélio bate boca com Barbosa no STF

Posted on novembro 7, 2012

0


No STF, Marco Aurélio bate boca com Barbosa: “Cuide de suas palavras”

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

 

A discussão sobre a dosimetria das penas aplicáveis aos réus já condenados na ação penal do mensalão, no início da sessão plenária desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a mais um bate-boca envolvendo o ministro-relator Joaquim Barbosa.

Desta vez com o ministro Marco Aurélio, que não admitiu comentário e sorriso de Barbosa, quando levantava uma questão sobre a aplicação de penas com base na continuidade delitiva, e não por somas de agravantes que já elevaram para 40 anos as penas referentes ao réu Marco Valério.

Marco Aurélio: “Não admito que V. Exa me interrompa, cuide de suas palavras”.

Joaquim Barbosa: “Eu sei usar o vernáculo”.

Marco Aurélio: “O deboche não cabe!” (Barbosa estava sorrindo). “V. Exa escute para depois retrucar. Não insinue. Não admito que V. Exa suponha que todos neste plenário sejam salafrários e que só V. Exa seja vestal”.

O ministro-relator – depois de intervenção do presidente da Corte, ministro Ayres Britto – informou então que, “tendo em vista a dificuldade do tribunal em fixar penas”, trouxera uma tabela para cada réu, com todas as imputações e todos os cálculos usados para a fixação das penas. E passou a ler uma “introdução” que preparou explicando as razões que o levaram a propor penas tão altas e consideradas “irrazoáveis” por alguns dos seus colegas. Segundo ele, tanto as penas mínimas quando as máximas “devem ser reservadas para situações extremas”.

Disse que entre esses limites “há uma infinita possibilidade de práticas delituosas que o Código Penal não prevê”, e sublinhou que a pena-base não significa, necessariamente, o mínimo legal. Citou o jurista Guilherme Nucci, que critica o hábito de vários juízes de optar, sempre, pela pena mínima, “desprezando os critérios dados pela lei penal, a pena ideal para cada réu”. E concluiu: “A pena mínima não é sinônimo de pena-base”.

A sessão em que foi retomada a etapa final de dosimetria das penas dos condenados no processo do mensalão continua com o voto do relator referente às penas para o réu Ramón Hollerbach – sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B e DNA – que já recebeu, até a sessão do último dia 25 de outubro, a pena total de 14 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, mais multas que atingem R$ 1,634 milhão, pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (duas vezes) e peculato (duas vezes).

Jornal do Brasil

Anúncios
Posted in: Mensalão